Escolhendo representação

Como escolher um advogado para o seu divórcio

A escolha da advogada ou do advogado é uma das decisões mais importantes de todo o processo de divórcio. Mais do que conhecer a lei, esse profissional será responsável por orientar você em decisões que podem produzir efeitos por muitos anos.

1. Sempre que possível, procure um profissional por indicação

Uma boa indicação costuma ser um excelente ponto de partida. Converse com pessoas em quem você confia e que já passaram por uma experiência positiva. Mais do que avaliar o resultado do processo, procure saber como foi o atendimento, a disponibilidade para esclarecer dúvidas e a forma de conduzir um momento tão delicado.

2. Dê preferência a quem atua em Direito das Famílias

O Direito das Famílias tem características próprias e exige atualização constante, não apenas sobre a legislação, mas também sobre a evolução da jurisprudência e das formas de resolução de conflitos. Um profissional que atua regularmente nessa área tende a estar mais familiarizado com as particularidades dos divórcios, das questões patrimoniais, da guarda, da convivência e dos alimentos. A especialização não é uma exigência legal para atuar na área, mas pode representar uma formação mais aprofundada e uma prática mais frequente nesses temas.

3. Consulte referências profissionais

Uma forma de conhecer profissionais que atuam em Direito das Famílias é por meio do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), entidade que reúne profissionais dedicados ao estudo e ao desenvolvimento dessa área do Direito. A participação no Instituto, por si só, não é uma certificação de qualidade, mas pode ser um dos elementos a considerar na sua pesquisa sobre o profissional.

4. Cada parte deve ter a sua própria advogada ou o seu próprio advogado

Mesmo quando o divórcio é consensual, é recomendável que cada pessoa tenha alguém que analise o acordo sob a perspectiva dos seus interesses. Um acordo só é verdadeiramente equilibrado quando ambas as partes tiveram a oportunidade de compreender seus direitos, esclarecer dúvidas e refletir sobre as consequências das decisões que estão assumindo.

Ter representação distinta não significa transformar um divórcio consensual em litigioso. Significa garantir que cada pessoa receba orientação independente antes de assumir compromissos que poderão produzir efeitos por muitos anos.

5. Converse sobre os honorários desde o início

Os honorários devem ser tratados com transparência. Sempre que possível, peça que a forma de remuneração fique claramente definida por escrito.

Em muitos casos de Direito das Famílias, a contratação por honorários previamente estabelecidos, em valor fixo, proporciona maior previsibilidade para ambas as partes e evita que a remuneração fique vinculada ao resultado patrimonial da causa. A forma de contratação, porém, deve ser analisada em cada caso concreto e ajustada entre cliente e profissional, observando as normas éticas da advocacia.

Evite, sempre que possível, a contratação apenas por êxito. Conheço um caso de uma pessoa próxima em que isso trouxe consequências concretas: o processo já estava em condições de ser encerrado por um acordo razoável, mas o advogado se opôs a fechá-lo, porque o valor final ficava abaixo do que ele esperava receber caso a causa seguisse até o fim pelo valor inicialmente pleiteado. Como os honorários dependiam desse resultado maior, ele não quis reduzir sua expectativa de recebimento, e isso, por si só, impediu a conclusão de um processo já bastante desgastante. Quando o interesse financeiro do advogado não está alinhado com o seu interesse em resolver, o acordo pode deixar de acontecer por razões que não têm relação nenhuma com o que é melhor para você.

6. Alinhe expectativas de comunicação e acompanhamento

Combine, desde o início, como as estratégias serão discutidas com você, se as peças processuais serão enviadas para sua análise antes do protocolo, e com que frequência você será informada sobre o andamento do processo. Isso evita a sensação, comum em processos longos, de estar sendo conduzida por decisões que você não acompanhou.